Rendimento Universal de Cidadania

Duas notícias praticamente simultâneas: o estado da pobreza em Portugal nos dados do INE e a nacionalização dos dois maiores sistemas hipotecários americanos. Tendo em conta que os últimos números sobre a situação dos salários (e do desemprego) em Portugal acompanham de facto as tendências nos diferentes países ocidentais, e que a nacionalização referida é tão só mais um episódio das nacionalizações mais ou menos encapotadas a ocorrer no sistema bancário ocidental, poder-se-ia concluir que estas notícias constituiriam o obituário das teorias liberais na economia dos últimos 30 anos. E sê-lo-ia se existisse alguma racionalidade na economia para além da que decorre da luta permanente entre interesses sociais diametralmente opostos.

Quais as respostas a estas questões?

As forças da direita avançam as do costume: o estado deve assumir os prejuízos do sistema bancário, sanear a situação e, quando saneada, deixar novamente a gestão a quem de direito. A crise resolvida, deve continuar-se com a criação da riqueza que poderá, depois de criada, permitir distribuir o necessário para minorar os índices de pobreza.

E a esquerda?

Os socialistas, cuja direcção actual é bastante permeável aos interesses envolvidos na crise financeira, aceitam no fundamental as políticas avançadas pela direita. O seu discurso não se distingue nesta área dos da direita. (Exemplo: Candal em debate na SIC).

O PC e o BE avançam com proclamações contra o desemprego, a precariedade e os baixos salários, não traduzindo estas proclamações em algo de mais concreto que a defesa do pleno emprego e o controlo do capital financeiro.

No entanto, torna-se necessário responder com medidas programáticas que coloquem as questões no seu cerne: o lucro capitalista não pode deixar de ser destrutivo e predador. A medida central deste programa de resposta radical é o Rendimento Universal de Cidadania, combinada com uma reforma adequada do IRS e IRC e um sistema de medidas de controlo da actividade bancária.