2008-09-09

O que é o Rendimento Universal de Cidadania

Renda garantida incondicionalmente pelo Estado a todos os cidadãos de forma individual, independente do género, dos recursos materiais de que possa dispor ou da realização de qualquer tipo de actividade remunerada.

Resultará claro que a adopção desta medida tem alcance bem maior que do que um combate estrito à pobreza, aponta em primeiro lugar para o estabelecimento de facto da base material da liberdade real das pessoas, é um direito básico de cidadania. Mas constitui um mecanismo de redistribuição que contribuirá decisivamente para as políticas sociais necessárias numa situação de persistência de grande nível de desemprego e de precariedade do trabalho, de pobreza e de desigualdade de género. Isto num quadro de falhanço das medidas de carácter assistencial que têm vindo a ser promovidas pelos governos e outras instituições não governamentais usualmente de carácter confessional, que antes de mais promovem em lugar de eliminar a estigmatização que acompanha essas situações.
E, além do mais, é perfeitamente possível concretizá-la. Haja vontade política. E relação de forças adequada.

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