2009-02-27

Os números da dívida 2009

Dois elementos do CADTM – comité para a anulação da dívida do terceiro mundo – , Damien Millet y Eric Toussaint, publicam o documento ‘os números da dívida 2009’. Transcrevemos alguns números que nos parecem muito relevantes:

“Soma necessária para garantir a toda a população mundial os serviços sociais essenciais (educação primária, saúde, água, saneamento): 80.000 milhões de dólares por ano durante 10 anos.

Os ricos são cada vez mais ricos:

Número de multimilionários (com mais de 1.000 milhões) em dólares em 2001: 497, com um património acumulado de 1,5 mil milhões de dólares.

Número de multimilionários (com mais de 1.000 milhões) em dólares em 2007: 1.125, com um património acumulado de 4,4 mil milhões de dólares.

Sobre a base de estes números, só com um imposto anual de 2 % sobre estes patrimónios se poderiam obter 88.000 milhões de dólares, o que permitiria garantir as necessidades fundamentais. Não se trata de una proposta limitativa, mas este cálculo demonstra que é perfeitamente possível.

Número de milionários em 2007: 10,1 milhões

Património acumulado: 40,7 mil milhões de dólares

Um imposto de 0,002 % sobre este património seria suficiente para conseguir os 80.000 milhões de dólares necessários.”

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2009-02-23

MARTIN LUTHER KING, A POBREZA E O RB

(…) A acrescentar à falta de coordenação e suficiência os programas do passado partilham uma outra falha – são indirectos. Cada um deles procura resolver o problema da pobreza resolvendo outra coisa qualquer.

Presentemente, estou convencido que o caminho mais curto provará ser o mais eficaz – a solução para a pobreza é aboli-la directamente através de uma medida que é hoje largamente debatida: o rendimento garantido.

(…) Chegámos a um ponto em que temos de transformar aqueles que não produzem em consumidores ou vamos afogar-nos num mar de produtos. Dominámos tão energicamente a produção que agora temos de prestar atenção à distribuição.

(…) Duas condições são indispensáveis para termos a certeza de que o rendimento garantido funciona consistentemente como uma medida progressiva. Em primeiro lugar ele deve ser indexado ao rendimento médio da sociedade, não ao rendimento mais baixo; (…) segundo, deve ser dinâmico: deve aumentar automaticamente à medida que cresce o rendimento total da sociedade.

Traduzido de http://www.progress.org/dividend/cdking.html

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2009-02-19

FRANÇA: GRANDE REFORMA DO RENDIMENTO MÍNIMO DE INSERÇÃO

Em 27 de Novembro de 2008 o Senado francês votou uma importante lei que reformula o RMI. A lei tinha já sido aprovada pela Assembleia Nacional em 8 de Outubro passado. O novo esquema chama-se Rendimento de Solidariedade Activa e entrará em vigor em 1 de Julho de 2009. De acordo com o seu principal defensor, o Alto Comissário Martin Hirsch, esta medida vai contribuir grandemente para pôr um fim à armadilha do desemprego, ao permitir aos beneficiários de assistência manterem parte do benefício quando acedem ao mercado de trabalho e ganham menos do que €1.200 (per capita). Como o benefício diminui à medida que os rendimentos do trabalho aumentam, há quem considere este novo esquema um Rendimento Básico sob a forma de um verdadeiro "imposto negativo sobre o rendimento". Ainda que o RSA possa ser considerado um passo nessa direcção, devemos salientar o facto de que este benefício não é incondicional. A obrigação de trabalhar mantém-se e cada beneficiário deve assinar um "contrato de inserção", em que se compromete a procurar trabalho.

(Traduzido de http://www.basicincome.org/bien/pdf/Flash54.pdf)

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2009-02-18

TAIWAN: VALES DE COMPRAS PARA TODA A GENTE

Segundo a BBC, Taiwan ""tem estado a dar vales de compras a todos os seus cidadãos numa oferta para estimular a economia do país e inverter a tendência descendente global". Desde 18 de Janeiro de 2009, milhões de residentes de Taiwan fazem fila para receber vales no valor de 83,50 €. Todos os residentes, independentemente da idade ou rendimento, podem receber este vale, que faz parte de um pacote de estímulos à economia. De acordo com a CNN.com, estes vales expiram no final de Setembro de 2009. Saliente-se que esta medida é apresentada como uma maneira de redistribuir a riqueza equitativamente entre os cidadãos em vez de apoiar directamente as empresas.

(Traduzido de http://www.basicincome.org/bien/pdf/Flash55.pdf)

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2009-02-02

Rendimento Básico, projecto-piloto na Namíbia

Um projecto-piloto de introdução de Rendimento Básico está em curso na Namíbia, um dos países mais pobres e com maior desigualdade do mundo (1). Esta iniciativa foi avançada pela Coligação pelo Rendimento Básico Garantido da Namíbia (BIG Coalition) (2). Otjivero-Omitara, uma comunidade muito pobre de aproximadamente 1000 pessoas, a cerca de 100 quilómetros de Windohek foi escolhida para levar a cabo esta experiência, cujo objectivo é testar a eficácia do Rendimento Básico e pressionar o governo da Namíbia a aplicá-lo a nível nacional. E, ao fim de seis meses, os resultados são animadores:

* A própria comunidade se mobilizou e assumiu o projecto;
* A subnutrição infantil, medida pelos critérios da OMS, baixou drasticamente;
* Uma maioria de pessoas aumentou o seu trabalho, fosse este assalariado, lucrativo, auto-emprego ou simples apoio familiar;
* O rendimento da comunidade ultrapassou a totalidade do rendimento (RB) introduzido;
* Mais do que duplicou o número de pais que passaram a pagar propinas e o abandono escolar caiu de 30-40% para uns escassos 5%;
* Os residentes recorrem, hoje, mais aos serviços de saúde e os rendimentos da clínica local aumentaram;
* Os crimes relacionados com a pobreza caíram 20%;
* Vários casos mostram que jovens mulheres se viram livres de ter de recorrer à prostituição para substirem;
* O RB permitiu que fossem atingidos todos os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

“Na generalidade, o RB trouxe vida a este lugar. Todos são capazes de adquirir alimentos e já não se vê ninguém mendigar comida como antigamente. O que posso dizer é que as pessoas adquiriram a sua dignidade humana e se tornaram responsáveis”. Estas palavras são de um habitante de Otjivero, Jonas Damaseb.

NOTAS

(1) 36,7% de desempregados (2004);
75,9% da população a viver abaixo da linha da pobreza;
Coeficiente de Gini, 0,7.

(2) Composição da BIG Coalition
Council of Churches in Namibia (CCN); National Union of Namibian Workers (NUNW);
Namibian NGO Forum (NANGOF); Namibia Network of AIDS Service Organisations (NANASO);Legal Assistance Centre (LAC); Labour Resource and Research Institute (LaRRI)
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