Bertrand Russell, há noventa anos

Bertrand Russell, filósofo, matemático, pensador político inconformista, militante pacifista e Prémio Nobel, foi um dos que marcou a minha juventude, no início dos anos 70 ( do século passado, é claro...). Concretamente com dois livros que em muito contribuíram para a minha consciência política e social: Porque não sou Cristão e Crimes de Guerra no Vietnam. Foi com surpresa que o reencontrei agora, no campo dos que defendem um rendimento básico e universal de cidadania. Eis o que ele escreveu, num pequeno livro intitulado Roads to Freedom, em 1918:

"(...) Em termos mais simples, o plano que defendemos consiste, essencialmente, no seguinte: que um certo pequeno rendimento, suficiente para as necessidades básicas, deve ser garantido a todos, quer queiram ou não trabalhar, e que um rendimento maior - tanto maior quanto possa ser garantido pela totalidade das mercadorias produzidas - deve ser dado àqueles que estejam dispostos a empenhar-se em alguma actividade que a comunidade considere de utilidade... Depois de concluída a educação, ninguém deve ser compelido a trabalhar e aqueles que escolherem não o fazer devem receber meios mínimos de subsistência e devem ser deixados completamente em paz."(traduzido de http://www.basicincome.org/bien/aboutbasicincome.html

Evidentemente, nós é que estamos atrasados. Noventa anos. De que é que estamos à espera? Continuar leitura!

E quando os juros chegarem a zero?

Pergunta Paulo Ferreira no Público de hoje. E, mais adiante, " como continuar, a partir daí, a injectar dinheiro no sistema, para estimular os mercados de crédito?"
Apetece-me também deixar aqui uma pergunta:
porque não estimular directamente a economia, dando dinheiro, sob a forma de crédito a juro zero, a quem dele precisa para as suas necessidades vitais ( desempregados, pensionistas, trabalhadores precários, intermitentes...) É que os"consumidores que não querem dinheiro, ainda que este seja barato" que Paulo Ferreira refere são os que têm aquelas necessidades garantidas. Continuar leitura!

Na próxima 6ª feira, dia 6 de Março, vamos encontrar-nos depois de jantar na CasaViva (Praça Marquês do Pombal, 167 –junto à igreja do terço – metro: Marquês) para conversar sobre Rendimento Universal de Cidadania, bem como sobre trocas. Continuar leitura!

Senador Eduardo Suplicy apresenta Renda Básica de Cidadania

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Os números da dívida 2009

Dois elementos do CADTM – comité para a anulação da dívida do terceiro mundo – , Damien Millet y Eric Toussaint, publicam o documento ‘os números da dívida 2009’. Transcrevemos alguns números que nos parecem muito relevantes:

“Soma necessária para garantir a toda a população mundial os serviços sociais essenciais (educação primária, saúde, água, saneamento): 80.000 milhões de dólares por ano durante 10 anos.

Os ricos são cada vez mais ricos:

Número de multimilionários (com mais de 1.000 milhões) em dólares em 2001: 497, com um património acumulado de 1,5 mil milhões de dólares.

Número de multimilionários (com mais de 1.000 milhões) em dólares em 2007: 1.125, com um património acumulado de 4,4 mil milhões de dólares.

Sobre a base de estes números, só com um imposto anual de 2 % sobre estes patrimónios se poderiam obter 88.000 milhões de dólares, o que permitiria garantir as necessidades fundamentais. Não se trata de una proposta limitativa, mas este cálculo demonstra que é perfeitamente possível.

Número de milionários em 2007: 10,1 milhões

Património acumulado: 40,7 mil milhões de dólares

Um imposto de 0,002 % sobre este património seria suficiente para conseguir os 80.000 milhões de dólares necessários.”

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MARTIN LUTHER KING, A POBREZA E O RB

(…) A acrescentar à falta de coordenação e suficiência os programas do passado partilham uma outra falha – são indirectos. Cada um deles procura resolver o problema da pobreza resolvendo outra coisa qualquer.

Presentemente, estou convencido que o caminho mais curto provará ser o mais eficaz – a solução para a pobreza é aboli-la directamente através de uma medida que é hoje largamente debatida: o rendimento garantido.

(…) Chegámos a um ponto em que temos de transformar aqueles que não produzem em consumidores ou vamos afogar-nos num mar de produtos. Dominámos tão energicamente a produção que agora temos de prestar atenção à distribuição.

(…) Duas condições são indispensáveis para termos a certeza de que o rendimento garantido funciona consistentemente como uma medida progressiva. Em primeiro lugar ele deve ser indexado ao rendimento médio da sociedade, não ao rendimento mais baixo; (…) segundo, deve ser dinâmico: deve aumentar automaticamente à medida que cresce o rendimento total da sociedade.

Traduzido de http://www.progress.org/dividend/cdking.html

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FRANÇA: GRANDE REFORMA DO RENDIMENTO MÍNIMO DE INSERÇÃO

Em 27 de Novembro de 2008 o Senado francês votou uma importante lei que reformula o RMI. A lei tinha já sido aprovada pela Assembleia Nacional em 8 de Outubro passado. O novo esquema chama-se Rendimento de Solidariedade Activa e entrará em vigor em 1 de Julho de 2009. De acordo com o seu principal defensor, o Alto Comissário Martin Hirsch, esta medida vai contribuir grandemente para pôr um fim à armadilha do desemprego, ao permitir aos beneficiários de assistência manterem parte do benefício quando acedem ao mercado de trabalho e ganham menos do que €1.200 (per capita). Como o benefício diminui à medida que os rendimentos do trabalho aumentam, há quem considere este novo esquema um Rendimento Básico sob a forma de um verdadeiro "imposto negativo sobre o rendimento". Ainda que o RSA possa ser considerado um passo nessa direcção, devemos salientar o facto de que este benefício não é incondicional. A obrigação de trabalhar mantém-se e cada beneficiário deve assinar um "contrato de inserção", em que se compromete a procurar trabalho.

(Traduzido de http://www.basicincome.org/bien/pdf/Flash54.pdf)

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TAIWAN: VALES DE COMPRAS PARA TODA A GENTE

Segundo a BBC, Taiwan ""tem estado a dar vales de compras a todos os seus cidadãos numa oferta para estimular a economia do país e inverter a tendência descendente global". Desde 18 de Janeiro de 2009, milhões de residentes de Taiwan fazem fila para receber vales no valor de 83,50 €. Todos os residentes, independentemente da idade ou rendimento, podem receber este vale, que faz parte de um pacote de estímulos à economia. De acordo com a CNN.com, estes vales expiram no final de Setembro de 2009. Saliente-se que esta medida é apresentada como uma maneira de redistribuir a riqueza equitativamente entre os cidadãos em vez de apoiar directamente as empresas.

(Traduzido de http://www.basicincome.org/bien/pdf/Flash55.pdf)

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Rendimento Básico, projecto-piloto na Namíbia

Um projecto-piloto de introdução de Rendimento Básico está em curso na Namíbia, um dos países mais pobres e com maior desigualdade do mundo (1). Esta iniciativa foi avançada pela Coligação pelo Rendimento Básico Garantido da Namíbia (BIG Coalition) (2). Otjivero-Omitara, uma comunidade muito pobre de aproximadamente 1000 pessoas, a cerca de 100 quilómetros de Windohek foi escolhida para levar a cabo esta experiência, cujo objectivo é testar a eficácia do Rendimento Básico e pressionar o governo da Namíbia a aplicá-lo a nível nacional. E, ao fim de seis meses, os resultados são animadores:

* A própria comunidade se mobilizou e assumiu o projecto;
* A subnutrição infantil, medida pelos critérios da OMS, baixou drasticamente;
* Uma maioria de pessoas aumentou o seu trabalho, fosse este assalariado, lucrativo, auto-emprego ou simples apoio familiar;
* O rendimento da comunidade ultrapassou a totalidade do rendimento (RB) introduzido;
* Mais do que duplicou o número de pais que passaram a pagar propinas e o abandono escolar caiu de 30-40% para uns escassos 5%;
* Os residentes recorrem, hoje, mais aos serviços de saúde e os rendimentos da clínica local aumentaram;
* Os crimes relacionados com a pobreza caíram 20%;
* Vários casos mostram que jovens mulheres se viram livres de ter de recorrer à prostituição para substirem;
* O RB permitiu que fossem atingidos todos os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

“Na generalidade, o RB trouxe vida a este lugar. Todos são capazes de adquirir alimentos e já não se vê ninguém mendigar comida como antigamente. O que posso dizer é que as pessoas adquiriram a sua dignidade humana e se tornaram responsáveis”. Estas palavras são de um habitante de Otjivero, Jonas Damaseb.

NOTAS

(1) 36,7% de desempregados (2004);
75,9% da população a viver abaixo da linha da pobreza;
Coeficiente de Gini, 0,7.

(2) Composição da BIG Coalition
Council of Churches in Namibia (CCN); National Union of Namibian Workers (NUNW);
Namibian NGO Forum (NANGOF); Namibia Network of AIDS Service Organisations (NANASO);Legal Assistance Centre (LAC); Labour Resource and Research Institute (LaRRI) Continuar leitura!

A que problemas socioeconómicos dá resposta o RB?

O RB, na medida em que é uma forma de acesso ao rendimento e portanto um mecanismo para a sua redistribuição, constitui uma medida de política social que pretende fazer face a diversos problemas sociais. A pobreza, desemprego, precariedade laboral e a desigualdade de género são resultado do modo de organização das sociedades capitalistas modernas baseadas em relações de poder social e económico de carácter assimétrico e de dependência. Face a este problemas, as medidas assistencialistas –subsídios condicionados – assumidas até ao momento por governos nacionais e organismos internacionais revelaram-se insuficientes quando não eficazes.

O processo de globalização económica neoliberal caracteriza-se por uma redistribuição da riqueza dos pobres para os ricos em quase todos os países, por um lado, e dos países pobres para os países ricos, por outro. Nos últimos quarenta anos, produziu por todo o mundo grandes bolsas de desemprego, precariedade laboral, exclusão e pobreza.

Em linhas gerais, pode afirmar-se que as políticas sociais actuais sofrem de um desfasamento notável relativamente às políticas económicas, pouco a pouco os objectivos das políticas sociais vão ficando reduzidos a tentar recolher o que a política económica vai excluindo. Os subsídios de reinserção servem como paliativos para os desequilíbrios de um sistema gerador de exclusão. A política social, longe de centrar a sua acção sobre as causas da pobreza e exclusão, acaba por constituir um instrumento que se limita a actuar sobre as consequências de uma política económica que beneficia sistematicamente os mais ricos.

Actualmente, contam-se já em Portugal por milhões as pessoas situadas abaixo do limiar de pobreza. A precariedade laboral e as condições desfavoráveis de trabalho não afectam de igual modo os diferentes estratos da população trabalhadora. Os jovens e as mulheres apresentam os índices mais elevados de desemprego e precariedade. As novas circunstâncias económicas e sociais que rodeiam os fenómenos de um desemprego que castiga um número cada vez maior de mulheres, famílias mono parentais, jovens e maiores de 50 anos, entre outros, e a crescente dificuldade em superar as situações de pobreza por via do emprego, superaram as fundações em que assentam os sistemas actuais de subsídios condicionados, tornando evidente a necessidade de avançar com propostas alternativas de políticas públicas que enfrentem as causas de tais problemas sociais. Na União Europeia, zona privilegiada relativamente a outras zonas do mundo, quase 4% da população são working poors, e 10% da sua população é constituída por famílias assalariadas pobres. Mesmo na Alemanha, onde os working poors constituem neste momento uma percentagem reduzida da população em comparação com outros estados da União, são já mais de 4 milhões as pessoas em famílias onde, apesar de haver quem trabalhar, se é pobre. Para o conjunto da União Europeia, existem cerca de 40 milhões de pessoas nesta situação.

Esta realidade é um motivo para se tomar muito seriamente em consideração a necessidade de novas formas de acesso a rendimentos desvinculados da realização de uma actividade remunerada pelo mercado laboral. Continuar leitura!

Quais as resistências intelectuais que enfrenta uma medida como o RB?

O RB, como qualquer proposta de renovação social, tem de superar um bom número de resistências intelectuais.

Uma delas é de natureza ética ou normativa e pode resumir-se nas seguintes perguntas: o RB é justo? Quem não queira trabalhar de forma remunerada no mercado de trabalho tem direito a receber incondicionalmente um rendimento? Outra resistência intelectual é de carácter exclusivamente técnico e questiona a viabilidade da medida: poderá ser uma ideia muito bonita mas não será mais que uma fantasia?

Existe um outro tipo de resistência, que não se pode qualificar propriamente como intelectual, que resulta essencialmente de uma aversão à mudança e da inércia social tendente a a manter o status quo. Para que uma ideia, uma proposta, sejam socialmente aceites, não basta que apareça como justificada ou viável. É requerido um certo consenso social e uma conjunção de interesses que provoque a actuação dos actores sociais no sentido da concretização da proposta. O exemplo paradigmático desta resistência é o do sufrágio universal: surgiram todo o tipo de desculpas e pseudo-razões, desde considerar-se os escravos como coisas, o direito de voto limitado aos proprietários dado serem os únicos que tinham algo a ganhar ou perder com o jogo eleitoral, ou, por último, a argumentação mais aflitiva contra o voto feminino baseada em argumentos peregrinos do mais diverso teor. Todo este argumentário provocou que a aceitação do sufrágio universal tenha sido uma conquista praticamente do sec. XX na maioria dos países do mundo. Não basta pois uma justificação ética ou uma viabilidade teórica. São imprescindíveis maiorias sociais e políticas para superar certas resistências. Continuar leitura!

Não seria melhor garantir o direito ao trabalho?

Vale a pena começar por examinar o que se quer dizer com “direito ao trabalho”. Será um direito legalmente estatuído, de tal modo que possa ser reclamado num tribunal? Implicaria o dever de trabalhar para toda a população apta, à semelhança das leis “anti-parasitas” da antiga URSS ou das leis “anti-mendicidade” do salazarismo?

Tal direito, para ser aceite, deveria: 1 – ser um direito a uma remuneração suficiente (e não o “direito” que já existe a trabalhar grátis) e a condições laborais dignas; 2 – ser o trabalho socialmente útil ou ético (conseguir o pleno emprego através do fabrico de armas ou poluindo não parece ter grande sentido); e 3 – ter algum sentido para o trabalhador (oito horas diárias a preencher envelopes…!).

Como alternativa ao RB, o direito ao trabalho teria de preencher aquelas condições, cujo cumprimento é bastante duvidoso. Por um lado, cada vez é necessário menos trabalho para uma produção de bens crescente. Além disso, a criação de empregos dignos, úteis e com sentido, saíria bem mais caro que o RB, atendendo aos custos salarias, de infraestrutura, organização e supervisão que tal medida acarretaria. Mas ainda outras questões: que trabalhos teria de aceitar quem reclamasse o seu direito? Poderia exigir-se mudança de residência, de profissão ou de categoria laboral? Como se determinaria a utilidade social dos trabalhos? Como seriam distribuídos os trabalhos desagradáveis mas necessários? Quais as medidas a tomar em caso de recusa dos trabalhos garantidos pelo estado? Como poderia um emprego resultado de um direito outorgado pelo estado dar reconhecimento social (supõe-se que esse é um dos objectivos do direito ao trabalho) em vez de estigmatizar (como seria o caso de um emprego caritativo ou artificial)?

O RB constituiria uma via muito mais barata, eficiente e equitativa de induzir e favorecer uma melhor repartição do trabalho social – não só do emprego assalariado –, e de o fazer de uma forma não coerciva ou autoritária.

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Ainda sobre o que é o Rendimento Básico?

O RB é uma quantia paga pelo estado a cada membro de pleno direito da sociedade ou residente, incluindo aqueles que não trabalhem de forma remunerada, sem ter em consideração se é rico ou pobre, ou, dito de outra forma, independentemente de outras fontes de rendimento que possa ter, e independente do tipo de coabitação.

Por estado, poder-se-á referir uma instituição jurídico-política diferente dos estados realmente existentes. Um exemplo poderia ser a União Europeia.

Entre os membros de pleno direito, poderá estabelecer-se uma diferença entre adultos e menores na quantia a disponibilizar. Na maioria dos casos, contudo, o RB será distribuído às pessoas individual e universalmente, e sem condições.

O RB não implica uma contrapartida em trabalho assalariado. É muito comum interpretar-se “trabalho” como sinónimo de “trabalho remunerado” ou de “emprego”. No entanto, será mais proveitoso considerar-se, quando se fala em trabalho, uma interpretação mais alargada. 1 – Trabalho remunerado pelo mercado; 2 – Trabalho doméstico; e 3 – Trabalho voluntário, comunitário.

O RB é diferente dos subsídios condicionados por um nível de pobreza ou por situação (deficiências, emprego, …), é concebido como um direito de cidadania, exclui qualquer outra condição. À semelhança do sufrágio universal como direito de cidadania, a proposta de RB não impõe condições adicionais aos de cidadania.

O RB não favorece qualquer tipo de convivência ou coabitação. Quer se trate de um casal heterossexual ou homossexual, pessoas de diferentes gerações, um grupo de amigos vivendo em coabitação, todas as formas de convivência são irrelevantes pois o RB é individual, independente do sexo, religião ou orientação sexual.

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Desapareceria a pobreza?

Com um RB constituído por uma quantia superior ao limiar da pobreza, não há dúvida que esta desapareceria. Além disso, o RB contribuiria para atacar com maior eficácia as causas não económicas da exclusão social.

Do ponto de vista estatístico, uma pessoa é considerada pobre se os seus rendimentos forem inferiores a 60% do rendimento médio da comunidade em que se integra – esta é a definição proposta pela União Europeia. Por isso, com a implantação de um RB superior ao limiar da pobreza assim definido, a quase totalidade da população ficaria indubitavelmente liberta da situação de pobreza. Evitar-se-iam, com o RB, situações sociais, familiares e pessoais negativas geradas pela ausência de meios económicos suficientes para suportar uma vida digna em sociedade.

No entanto, a exclusão e a discriminação sociais podem ser agravadas por questões psicológicas e ou físicas, e por situações como o alcoolismo ou outras toxicodependências, que com a existência de um RB adequado poderiam ser mais eficientemente tratadas pelo sistema de apoio social. Actualmente, este apoio centra-se na maior parte dos casos na gestão e administração dos subsídios recebidos pelas pessoas envolvidas nestas situações, afastando-se pelo menos parcialmente dos seus reais objectivos, fazer frente aos problemas referidos e dar resposta às dificuldades pessoais destes grupos geradas pela exclusão.

Mas deve ter-se sempre presente que a pobreza não é só privação e carência materiais. É também dependência do arbítrio e da ganância de outros, perda de auto-estima, isolamento e compartimentação social.

Um RB adequado fortaleceria a liberdade da cidadania, tornaria os pobres mais capazes de forjar de um modo autónomo as bases materiais da sua existência social.

(Este texto constitui uma adaptação de formulações retiradas de documentos da Red Renta Basica) Continuar leitura!

Uma proposta para os EUA

Segue-se um "plano Cook" para "salvar a economia norte-americana". O seu autor é Richard C. Cook cujo sítio poderá ser procurado nas ligações. O texto donde é extraído este plano encontra-se aqui.

"1. Títulos isentos de impostos deverão ser emitidos ao ritmo de $1.000 por mês para cada adulto e $500 por criança que deverão ser utilizados para alimentação, habitação, combustível, comunicações, bens necessários, e serviços educativos fornecidos por instituições dentro dos EUA.A distribuição dos títulos poderá ser delegada às administrações estatais e locais.

2. Os títulos serão depositados pelos fornecedores de serviços e comerciantes exclusivamente numa nova rede de bancos de poupança locais - um em cada região dos EUA. Os depósitos serão efectuados no banco pertencente à região do ponto de venda.

3. Os bancos procederão localmente a empréstimos à taxa zero utilizando os depósitos em títulos como capitalização. Os bancos poderão proceder a empréstimos com o ratio de 1/10 para reservas, pagando os mutuários somente taxas administrativas. Os mutuários deverão providenciar uma caução de 20% ou fazer um seguro do empréstimo a 2%.

4. Os empréstimos serão concedidos unicamente a empresas, incluindo firmas comerciais ou familiares, que operem na região." Continuar leitura!